Exatop - Certificação Digital e Sistemas muda de endereço para a Praça da Graça no coração de Parnaíba

A Exatop - Certificação Digital e Sistemas anunciou recentemente a mudança de endereço de sua sede. Agora, a empresa está localizada na Praça da Graça, no centro da cidade de Parnaíba, no Edifício Andrade, ao lado da Caixa Econômica Federal, no 1º andar, sala 101. Com a mudança, a Exatop busca oferecer um atendimento mais eficiente e acessível aos seus clientes.

O novo endereço visa proporcionar mais comodidade para os clientes da Exatop, que agora têm um ponto central de fácil acesso para resolver suas demandas de certificação digital e gestão de sistemas. A empresa espera que a nova localização facilite o atendimento e fortaleça o relacionamento com seus clientes.

A Exatop é especializada na emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil. O certificado digital funciona como uma assinatura eletrônica com validade jurídica, utilizada para autenticar transações online, assinar documentos digitais, acessar sistemas governamentais e realizar operações bancárias, entre outras funções. A certificação digital é essencial para garantir segurança e agilidade nas transações eletrônicas.

Além da certificação digital, a Exatop oferece sistemas de Emissor de Nota Fiscal Eletrônica e soluções de gestão para diversos segmentos, incluindo clínicas médicas, odontológicas, de estética, salões de beleza e barbearias. Os sistemas da empresa são projetados para otimizar a gestão dos negócios, oferecendo funcionalidades que aumentam a produtividade e a eficiência operacional.

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Mulher que cortou pênis do marido e jogou fora pega 4 anos de cadeia

A cozinheira Daiane dos Santos Farias, de 34 anos, foi condenada a cumprir 4 anos, 8 meses e 20 dias prisão em regime fechado por ter cortado o pênis do marido, jogado na privada e dado descarga para não haver o reimplante do órgão genital. Ela foi motivada por uma traição e está presa há 5 meses, mas reatou com o companheiro, Gilberto Nogueira de Oliveira, de 39 anos. O caso ocorreu na cidade de Atibaia, em São Paulo.

Segundo o apurado pelo MeioNews.com, Daiane poderia ter sido julgada por tentativa de homicídio, crime cuja pena é de até 30 anos. Porém, o Ministério Público de São Paulo alterou a denúncia para “lesão corporal gravíssima”, o que a livrou de ser julgada pelo Tribunal do Júri.

A juíza Roberta Layaun Chiappeta de Moraes Barros, do Fórum de Atibaia, ao calcular a pena, poderia condenar Daiane a penas entre 2 e 8 anos e optou pela pena base de apenas 2 anos, 8 meses e 28 dias de reclusão. Devido a alguns agravantes, como meio cruel, motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima, a pena total ficou em 4 anos, 8 meses e 20 dias.

Segundo o interrogatório de Daiane, ela iniciou o planejamento do crime assim que descobriu que o marido tinha mantido relação sexual com a sobrinha dele, de 15 anos, em sua cama, no dia do seu aniversário.

Após alguns dias, ela decidiu comprar uma lingerie nova e levou a vítima para cama, imobilizou os braços dela na cabeceira, pegou uma navalha usada para fazer sobrancelhas e amputou o pênis de Gilberto. No momento do crime, ela falou a Gilberto que estava fazendo aquilo para nunca mais ser traída.

Na sequência, Daiane tirou uma foto do pênis amputado do marido e postou no grupo da família dele no WhatsApp e, posteriormente, jogou o órgão genital na privada.

Ensanguentado, Gilberto tentou pegar a chave do carro para ir ao hospital, mas a mulher a jogou pela janela. A vítima teve que ir a pé a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) mais próxima, deixando um rastro de sangue pelo caminho.

Por Mikaela Ramos 

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Ministério Público determina que prefeito Mão Santa encerre lixão

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, obteve sentença favorável para o encerramento do lixão no município de Parnaíba. A decisão, que é assinada pela juíza Anna Salgado, saiu no último dia 03 de maio.

A magistrada acatou os pedidos do Ministério Público do Piauí e determinou que o município não destine mais resíduos sólidos para lixões ou outra forma não autorizada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. O município terá quatro meses para cumprir essa medida. Nesse mesmo prazo, deverá dar a destinação ambientalmente correta aos resíduos urbanos e de saúde. A gestão pode optar por uma solução individual ou consorciada. Em três meses, Parnaíba deverá elaborar o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) referente ao local onde funciona/funcionava o lixão, e apresentá-lo ao órgão ambiental competente para aprovação. Após a aprovação, foi fixado o prazo de 90 dias para o município iniciar o projeto de recuperação ambiental.

Em seis meses, a Prefeitura de Parnaíba deverá implementar o sistema de coleta seletiva, com objetivo de não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Na decisão, a magistrada explica que, o município de Buriti dos Lopes, por exemplo, já encerrou as atividades de um lixão e iniciou o processo de destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos. Assim, de acordo com a representante do Judiciário, não há justificativa para que um município com maior porte, como Parnaíba, continue a descumprir à Política Nacional de Resíduos Sólidos. O fechamento do lixão foi resultado do trabalho do Ministério Público Estadual, por meio do projeto “Zero Lixões – Por um Piauí mais limpo”, do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da Promotoria de Buriti dos Lopes.

A ação que resultou na sentença foi assinada pelo promotor de Justiça Cristiano Peixoto, que é titular da 2ª Promotoria de Parnaíba.

Por Coordenadoria de Comunicação Social

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Projeto que prevê regras para regularização da comunidade Frei Higino é aprovado na Câmara

O Projeto de Lei 29/2024 vindo do executivo que estipula regras para regularização da comunidade Frei Higino foi aprovado nesta Segunda- feira, (13) em sessão da Câmara Municipal. Aprovação aconteceu por unanimidade em regime de urgência.

Pelo texto, o poder executivo municipal na pessoa do prefeito Mão Santa, oferece uma proposta de permuta, ou seja, a posse de um terreno aos proprietários para que 35 famílias tome posse definitiva de uma área do bairro Frei Higino em que eles residem a mais de 15 anos com a possibilidade de demolição das suas casas, conforme informou, o advogado Eliakin Nunes. 

Embora vindo acompanhado do parecer jurídico, nada impediu a votação do Projeto que pede a demanda pela permuta. Dessa forma, a presença da comunidade na sessão ordinária do dia 13 de maio na Câmara Municipal, reforça o papel dos vereadores de serem sempre favorável aos interesses da população, conforme relatou alguns vereadores entre eles, o presidente Daniel Jackson.

Para o vereador Batista do Catnduvas, autor da proposição, a todo momento, o poder executivo está imbuído, não apenas pelo critério de reconhecer a titularidade das terras aos proprietários, bem como, negociar, expedir os títulos de posse a esses moradores do Frei Higino.

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Piauí passa a monitorar poluição do ar pela prevenção da saúde pública

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), ajudará no controle e levantamento de dados, pois foi aprovada a Lei 14850/2024, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. O objetivo é elaborar mecanismos para monitorar a qualidade do ar no país, com a divulgação dos dados para a população, destinados à prevenção, a visão sistêmica e o desenvolvimento sustentável, e pretende assegurar a preservação da saúde pública e qualidade ambiental.

Com a lei sancionada pelo presidente Lula, os estados devem fazer um levantamento das emissões de poluentes na atmosfera, num prazo de até três anos, para criar um parâmetro de poluição na região.

Após a elaboração desse documento, o governo federal terá até um ano para elaborar um levantamento semelhante consolidando os dados nacionais a partir das informações regionais. Depois disso, cada estado e o governo federal deverão criar planos de gestão de qualidade do ar.

Por dahiþ

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Por que a cadeira do Guarani tem dado o que falar?

A peça de mobília composta de um assento individual instalada na Praça da Graça no centro da cidade, é por décadas o lugar de honra, pela qual o engraxate Guarani reúne muitos amigos, aos poucos ela ajuda escrever a história da cidade.

Nesta imagem podemos perceber uma enorme vontade de identificar personalidades e amigos de um círculo de amizades com tanta disponibilidade e dedicação, são pequenas atitudes que ajuda sobre tudo, construir o bom relacionamento.

Todo adulto sabe que o número de amigos diminui com o passar dos anos. Atropelados pelos compromissos desta fase de nossa vida, acabamos tendo menos tempo para ser receptivo com quem faz parte de nosso dia-dia.

De nada adianta passar no centro da cidade se você não tem atitude para conhecer a mobília que compõe o posto de trabalho do engraxate. A cadeira do Guarani é daquelas peças das quais é quase impossível relatar a quantidade de nomes que ajudou ampliar a sua clientela.

O engraxate é alguém que trabalha principalmente nas ruas, ou locais movimentados, oferecendo serviços de limpeza e polimento de calçados especialmente sapatos, mas com o passar dos anos, a cadeira do Guarani ficará eternizada não somente por ter servido de assento para o companheiro, Arlindo Júnior, Sócio proprietário da Exatop, mas também, porque ajuda compor o ciclo da velha e boa amizade do engraxate Guarani, bem como o lugar de honra na história da cidade.

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Revitalização da Lagoa do Portinho ficará pronta no 2º semestre deste ano

 

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Daniel Oliveira, informou que pretende entregar a revitalização da Lagoa do Portinho no segundo semestre deste ano. A informação foi divulgada durante uma entrevista ao repórter Carlos Mesquita, da TV Meio. Assista a entrevista abaixo.

No último final de semana, Daniel Oliveira visitou as obras destinadas a transformar a Lagoa do Portinho, localizada na divisa entre Parnaíba e Luís Correia, em um dos principais centros turísticos do estado. Com 30% dos serviços já concluídos, a expectativa é que a revitalização esteja pronta entre os meses de agosto e setembro deste ano.

A iniciativa é liderada pelo governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Segundo a pasta, os serviços envolvem investimentos que ultrapassam os R$ 6 milhões, que serão injetados para fornecer mais infraestrutura para os turistas e moradores, além de fortalecer o turismo sustentável na região.

ATRATIVOS: O local, que compreende área cercada por dunas que se movimentam com a ação do vento, tem 3.731,7916 hectares. O projeto de revitalização inclui a criação de um Parque Ambiental e de um Centro de Apoio à Educação e Preservação do Meio Ambiente.

“É uma grande obra para o litoral, para o Piauí e para o Brasil. Teremos um novo centro de atenção ao turista, um novo restaurante e um pier onde você vai ter o pôr-do-sol mais charmoso do Brasil com uma vista maravilhosa, cartão postal. Há ainda área de lazer para a criançada e área de embarque e desembarque de lanchas”, disse o secretário da SEMARH.

Com o apoio do deputado estadual Dr. Helio (MDB), também serão instalados no local quiosques, um estacionamento amplo e um restaurante central.

“Há um olhar todo especial para Parnaíba, pelo litoral do Piauí e com isso nós estamos fortalecendo cada vez mais o meio ambiente e fortalecendo a principal área do Piauí que envolve a geração de renda, que é o ecoturismo. Queremos, dentro da SEMARH, fortalecer essa política pública importante de ecoturismo, que une preservação ambiental e geração de renda para o povo”, falou Daniel Oliveira.

Por Ananda Soares

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Prefeitura de Parnaíba iniciou as obras de drenagem do acúmulo de água da Quadra 8 do Conjunto Jardim Vitória

Os moradores do Conjunto Jardim expressam otimismo diante do início da tão aguardada obra de drenagem na Quadra 8. Após anos de inércia por parte do município, a mobilização pública dos residentes, através das redes sociais, mídia local e contatos com os vereadores de Parnaíba, finalmente surtiu efeito, resultando no início dos trabalhos para solucionar os recorrentes alagamentos na rua.

Essa conquista só se tornou possível graças a um amplo diálogo promovido no grupo de WhatsApp do conjunto. Os moradores uniram forças e redigiram uma carta aberta direcionada à prefeitura de Parnaíba, expondo a urgência em resolver o problema. Através de publicações na imprensa e nas redes sociais, além de pressionarem seus vereadores, os moradores conseguiram chamar a atenção das autoridades municipais, evidenciando a situação precária que comprometia a saúde e o bem-estar da comunidade.

A equipe designada pela prefeitura concentra seus esforços na instalação de um sistema de drenagem, incluindo a colocação estratégica de canaletas ao longo dos meio-fios. Desde ontem (29), a equipe da prefeitura iniciou os trabalhos para garantir o adequado escoamento das águas pluviais, visando mitigar os alagamentos que há tempos afligem os moradores da área.

Embora essa intervenção represente um passo significativo na melhoria das condições de vida dos moradores do Conjunto Jardim Vitória, é importante ressaltar que ainda há outras demandas a serem atendidas. Este é apenas o primeiro passo em direção à revitalização do Conjunto, que carece, por exemplo, de uma área de lazer. Embora exista espaço para a construção de uma praça comunitária, tal projeto nunca saiu do papel, sendo um anseio antigo dos residentes. Além disso, a iluminação pública ainda é deficiente, pois o bairro carece da instalação de lâmpadas de LED nos postes, ao contrário de grande parte da cidade.

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Empresário Luis Pessoa fala sobre o projeto “Contabilizando Conhecimento”

 Visando repassar experiência única o projeto “Contabilizando Conhecimento”, que já percorreu algumas cidades do Piauí chega a cidade Parnaíba para levar oportunidades incríveis para todos os amantes da contabilidade, empresários e áreas afins.

O evento surgiu da necessidade de conectar com os melhores profissionais, adquirir conhecimentos valiosos e elevar sua carreira a um novo nível. Em Parnaíba , o evento acontece:

Data: 26/04/2024

Horário: 18h

Local: Associação Comercial e Industrial de Parnaíba

Inscrições através do site: www2.cfc.org.br/sisweb/sgewebsgi/

De acordo com secretário da Associação Comercial de Parnaíba -ACP, Luís Pessoa, dentre os fatores mais relevantes para a realização deste trabalho é competitividade no mercado de trabalho.

Neste caso vejo um evento educativo de relevância pra todos os profissionais da área, declarou o profissional de contábil Luis de Sousa Pessoa, bem como apoiador do evento

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Evento “Contabilizando Conhecimento” Desperta Grande Expectativa em Parnaíba

Após passar pelos municípios de Piripiri e Pedro II nos dias 11 e 12 deste mês de abril de 2024, respectivamente, o evento “Contabilizando Conhecimento” está programado para acontecer em Parnaíba no próximo dia 26. O evento faz parte do calendário do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC/PI), e destaca-se este ano como um marco da gestão, destinado a atender estudantes e contadores da região.

Os participantes terão a oportunidade de aprofundarem seus conhecimentos com os temas: “FGTS Digital: Fluxo e sua Administração” e “EFD-REINF”, pois essas palestras são parte fundamental do evento, oferecendo conhecimentos valiosos e práticos para os profissionais e estudantes presentes.

Para o Presidente do CRC/PI, além das palestras, o evento inclui o projeto de capacitação com visitas aos profissionais, “Nos reunimos nos escritórios para estar mais próximos das necessidades e perspectivas dos profissionais do ramo”. Este é apenas o ponto de partida de uma empolgante jornada de aprimoramento e progresso para todos os participantes”, explica Carlos Lustosa Filho.

De acordo com o Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional do CRC-PI, Ricjardeson Rocha Dias, “Por meio do projeto Contabilizando Conhecimento estamos ofertando cursos de capacitação para os profissionais da Contabilidade que atuam no interior, onde são abordados temas sugeridos por eles, e ministrados por especialistas das respectivas áreas”, disse o Vice-Presidente.

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Informações do evento

Data: 26/04/2024

Horário: 18h

Local: Associação Comercial e Industrial de Parnaíba

Inscrições através do site: www2.cfc.org.br/sisweb/sgewebs

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Número de golpes virtuais aumentam 40% no Piauí, diz Secretária de Segurança Pública

O número de vítimas de crimes virtuais no Piauí aumentou em 40% este ano, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do estado. Com mais pessoas navegando na internet e uma conectividade mais forte, os criminosos digitais estão encontrando maneiras diversas de localizar suas vítimas.

DADOS - Entre janeiro e abril de 2023, foram registrados 1.057 boletins de ocorrência relacionados a crimes virtuais no Piauí, enquanto no mesmo período deste ano, foram registrados 1.510 boletins, um aumento de 40%.

AUMENTO - O delegado Humberto Mácola, titular da Delegacia de Repressão e Combate aos Crimes de Informática (DRCI), prevê que os crimes virtuais, também conhecidos como crimes cibernéticos, continuarão aumentando nos próximos anos, devido à crescente popularidade da internet e ao aumento da busca por serviços online. Ele destaca o estelionato como um dos crimes mais comuns na internet, observando que os criminosos muitas vezes se passam por pessoas interessadas em relacionamentos para atrair suas vítimas para golpes financeiros.

MEDIDAS DE SEGURANÇA - O delegado destaca ainda que os usuários adotem medidas de segurança digital rigorosas para evitar cair em golpes virtuais. Ele enfatiza a importância da desconfiança e aconselha contra transferências bancárias para pessoas desconhecidas, incentivando as pessoas a conversarem com familiares experientes em tecnologia e buscar ajuda da DRCI para prevenção de crimes virtuais.

Por Wellington Oliveira 

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3 pessoas presas e 3 lojas de celular alvos de operação no litoral do Piauí

Por Marina Sérvio com informações da SSP-PI

Na manhã desta quinta-feira (25), 3 pessoas presas e 3 lojas alvos de mandados durante a Operação Integrados, que visa suspeitos dos crimes de receptação qualificada de aparelhos celulares e associação criminosa. Dessa vez a ação aconteceu nos municípios de Buriti dos Lopes, Luís Correia, Parnaíba e Teresina. 

Ao todo foram cumpridos 7 mandados de busca e apreensão durante a 17ª fase da operação. Além de empresários, a polícia apura ainda, durante a ação, o envolvimento de uma pessoa por violação de sigilo funcional e corrupção passiva. 

“A polícia apura o envolvimento de H.K.S.T. na venda de informações sigilosas para lojistas que trabalham com a venda de celulares na capital” descreve a Secretaria de Segurança Pública em nota divulgada hoje.

Mandados de busca e apreensão por cidade:

Buriti dos Lopes - 03 

Luís Correia - 01 

Parnaíba - 01 

Teresina - 02 

Pessoas presas por cidade:

Buriti dos Lopes – 02 

Parnaíba - 01

A 17ª fase da Operação Interditados foi uma ação da Secretaria de Segurança Pública, através da Superintendência de Operações Integradas (SOI), em conjunto com a Delegacia Seccional de Luís Correia, Polícia Federal e Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO).

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Abandono do Conjunto Jardim Vitória em Parnaíba: Um Grito por Atenção ao Poder Público Municipal

Os moradores do Conjunto Jardim Vitória, em Parnaíba, estão vivendo uma situação de completo abandono por parte das autoridades municipais. Desde 2018, a gestão do prefeito Dr. Francisco Moraes Souza, conhecido como Mão Santa, por negligência dos órgãos competentes da prefeitura, deixou a comunidade à mercê dos problemas.

As sucessivas construções de novas residências no Loteamento Conviver, vizinho ao Conjunto Jardim Vitória, trouxeram prejuízos significativos aos moradores da Rua 8. Durante o período de chuvas, a rua se transforma em um verdadeiro rio, ficando alagada por até cinco meses seguidos. Este ano, em 2024, a situação se agravou devido ao represamento das águas causado pelas obras residenciais em andamento, que despejaram entulhos na via.

Para completar o quadro de desolação, a coleta de lixo na região está comprometida. Os garis se veem impossibilitados de acessar a Rua 8 devido à lama que a tomou por completo, recusando-se a realizar o serviço. Como resultado, o acúmulo de resíduos contribui para o agravamento da situação já precária, enquanto as fossas sépticas estouradas aumentam os riscos à saúde pública.

Diante desse quadro desolador, os moradores do Conjunto Jardim Vitória clamam por uma ação imediata por parte do Poder Público Municipal de Parnaíba. É urgente que sejam tomadas medidas para resolver os problemas de infraestrutura e saneamento básico que afetam a comunidade.

Os moradores não podem mais esperar. É imperativo que ações concretas sejam realizadas com urgência para resolver os problemas que os afligem. Chegou o momento do Poder Público Municipal de Parnaíba abandonar a maquiagem das principais avenidas e passe a se concentrar na resolução dos reais problemas dos bairros. A prioridade deve ser dada às obras de infraestrutura que realmente beneficiem a população, em vez de se limitarem à construção de praças para entreterem os parnaibano.

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Anvisa mantém a proibição da venda de cigarros eletrônicos no Brasil

Nesta sexta-feira (19/4), a maioria da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou pela manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil, promovendo uma atualização das regulamentações vigentes desde 2009, com medidas mais rigorosas.

O presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, emitiu seu voto nesta sexta-feira (19) em favor da manutenção da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como vapes ou cigarros eletrônicos. Barra Torres, relator do processo (25351.911221/2019-74), baseou sua decisão na ausência de evidências científicas que justificassem a revisão da proibição estabelecida previamente.

CONSULTA PÚBLICA: Em dezembro de 2023, a Anvisa abriu uma consulta pública sobre uma proposta de resolução que reafirmava a proibição desses produtos. O resultado da consulta revelou que 37% dos participantes apoiaram a manutenção da proibição, enquanto 59% expressaram opiniões divergentes. Entre os profissionais de saúde, 61% apoiaram a proibição.

DIRETRIZES DA OMS: O voto de Barra Torres também se baseou nas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), que destacam a prevalência do uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes e apontam que permitir sua comercialização não é uma estratégia eficaz no combate ao mercado ilegal de tabaco. Barra Torres destacou um trecho do documento da organização que orienta que, para os países que permitem a comercialização de cigarros eletrônicos como produtos de consumo, é necessário "proteger o público de alegações enganosas, tais como alegações falsas sobre segurança ou eficácia para deixar de fumar".

DANOS À SAÚDE: "[...] As estratégias de cessação devem basear-se nas melhores evidências disponíveis de eficácia sinérgicas com outras medidas de controle do tabaco sujeitas à monitorização e à avaliação. Com base nas evidências atuais, não é recomendado que os governos permitam a venda de cigarros eletrônicos como produtos de consumo na prossecução de um objetivo de cessação"..

Além disso, Barra Torres citou um estudo chinês que encontrou riscos semelhantes de doenças pulmonares entre usuários de cigarros convencionais e eletrônicos, especialmente entre os que fazem uso dual. Ele também mencionou um artigo de ex-ministros da saúde brasileiros que se opõem à comercialização dos cigarros eletrônicos.

REGULAMENTAÇÃO: Paralelamente, no Senado, há um projeto de lei em tramitação que propõe a regulamentação dos cigarros eletrônicos. Se aprovado, esse projeto poderia anular a proibição estabelecida pela Anvisa.

Com informações da Folha 

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Projeto propõe reajuste de 32% no salário de vereadores de Teresina; valor de quase R$ 25 mil

Por Paula Sampaio 

Um projeto de resolução normativa, apresentando pela Mesa Diretora da Câmara de Teresina, prevê um reajuste de 32% no salário dos vereadores da capital, o que elevaria o valor atual para R$ 24.754,79. O documento foi protocolado na quarta-feira (17) e tramita no Legislativo para aprovação dos próprios parlamentares. 

“O subsídio mensal fixado por esta Resolução Normativa deverá ser pago em parcela única, sendo expressamente vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmios, verba de representação ou outra espécie remuneratória, nos termos estabelecidos”, descreve o documento. 

Atualmente, o salário de um vereador da capital está fixado em R$ 18.881,22. 

O texto apresentado pela Mesa Diretora destaca que a proposta baseia-se no “princípio da anterioridade”, que garante a revisão anual dos valores dos subsídios, sujeita a limitações orçamentárias. 

Os subsídios dos vereadores são estabelecidos respeitando o limite de 75% do subsídio do deputado estadual do Piauí e do valor correspondente ao subsídio do Prefeito de Teresina.

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